Leis da Internet: Criar perfis falsos podem gerar pena no Brasil


Após a aprovação de uma lei na Califórnia que pune internauta que criam contas de perfis falsas nas Redes Sociais, advogados brasileiros querem adotar esta lei aqui no país e alegam que o Brasil deve seguir o exemplo da Califórnia. Isto porque os processos referente a identidade falsa na internetraramente gera pena para o infrator que não vai para a cadeia.

Mas a questão é que o Código Penal cobre quando o internauta cria um perfil falso no artigo 307 que atribui a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano.
O que falta na minha concepção não é nada de novidade, mas sim cumprimento das leis do país. As leis da internet precisam sim serem analisadas, muitas precisam serem criadas, mas a maioria das ações se restringem as leis do Código Penal, pois independente do meio é causada a infração específica. Mas o que acontece é que os responsáveis não conhecendo sobre as novas tecnologias, como funcionam e como agem na vida das pessoas, acabam fazendo pouco caso, ou se confundem por completo deixando o responsável impune.
As leis da internet já estão a anos precisando serem revistas e avaliadas, porém tem sido prorrogadas, alegaram que as leis da internet seriam abordadas no Congresso no ano passado, 2010, e até então não teve nenhuma efetividade. Falta um pouco mais de empenho para concluírem isso, afinal pouco eles não recebem, então que tal trabalhar mais? Pois não desejo remendos americanos nas leis, e sim algo concreto e efetivo.

Via TecnocrataDigital@PlinioMkt

Sobre Gustavo Lima

- Marketing pela Faculdade Integrada do Ceará; - Especialista em Comércio Eletrônico - Gestão de E-commerce (Internet Innovantion) - Marketing Digital pela Internet Innovation; - Professor das disciplinas Gestão Aplicada e Ética - WebExpert de Google AdWords - Twitter: @gustavolimamkt

Publicado em janeiro 19, 2011, em Internet, Leis na WEB, Pessoas, rede social. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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